Política de Privacidade

Política de Privacidade e termos de tratamento de dados pessoais do site Robson Costa Advocacia, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Esta Política de Privacidade descreve como Robson Costa Advocacia (Dr. Robson Costa, OAB/MT 21.550) coleta, utiliza e protege os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei Federal nº 13.709/2018) e o dever de sigilo profissional imposto pelo Código de Ética e Disciplina da OAB.

1. Dados que você nos fornece voluntariamente

Ao utilizar este site para solicitar contato ou agendamento:

  • Formulário com redirecionamento para o WhatsApp: o formulário disponibilizado no site organiza as informações fornecidas por você (nome, cidade, assunto e relato resumido) e transfere esses dados diretamente para o aplicativo WhatsApp do seu dispositivo. Este site não armazena nem processa essas mensagens em bancos de dados próprios.
  • E-mail e ligações telefônicas: quando você nos envia um e-mail para contato@robsoncosta.com ou liga para o número (65) 99971-3560, os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para responder à sua consulta e prestar a orientação solicitada.

2. Dados de navegação e métricas de acesso

Para aprimoramento técnico e estatístico da plataforma, utilizamos a ferramenta Google Analytics 4 (GA4), fornecida pelo Google. Podem ser coletadas informações anonimizadas ou agregadas de navegação, tais como:

  • Tipo de dispositivo e navegador utilizado;
  • Páginas visitadas e tempo de permanência;
  • Região aproximada de acesso (sem identificação de endereço pessoal exato).

Você pode bloquear a coleta de cookies a qualquer momento alterando as preferências de segurança no seu navegador de internet.

O tratamento de dados pessoais pelo escritório possui as seguintes finalidades legítimas:

  1. Atendimento preliminar e execução de contrato de serviços jurídicos: análise da viabilidade da sua demanda e elaboração de procurações e defesas.
  2. Cumprimento de dever legal e regulatório: exigências perante órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.
  3. Legítimo interesse: aprimoramento da segurança e da usabilidade do sítio eletrônico.

4. Sigilo Profissional e Não Compartilhamento

O escritório não comercializa, não aluga e não compartilha dados pessoais com empresas de publicidade ou quaisquer terceiros.

Todas as informações compartilhadas durante o atendimento jurídico são protegidas pelo sigilo profissional do advogado, resguardado pelo artigo 7º, inciso XIX, da Lei Federal nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB).

5. Direitos do Titular de Dados

Em conformidade com o artigo 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e mediante solicitação expressa:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados;
  • Acessar seus dados pessoais sob nossa guarda;
  • Solicitar a correção de dados incompletos ou inexatos;
  • Requerer a eliminação de dados pessoais que não sejam necessários para o cumprimento de obrigações legais ou judiciais.

6. Contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados

Para exercer seus direitos ou esclarecer quaisquer dúvidas sobre o tratamento de suas informações, entre em contato diretamente com o responsável:

  • Responsável: Dr. Robson Costa (OAB/MT 21.550)
  • E-mail: contato@robsoncosta.com
  • Endereço: Rua Comendador Henrique, 520, Cuiabá/MT
  • Telefone / WhatsApp: (65) 99971-3560

Esta política foi atualizada em outubro de 2026.

Precisa de orientação jurídica?

Fale diretamente com o Dr. Robson Costa. Atendimento presencial em Cuiabá/MT, com hora marcada, e online para todo o Brasil.

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